Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 168 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 168 / 2017
Ementa Institui o "Programa de Conscientização sobre os Riscos de Dirigir com Sono".
Data de Publicação 05/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE DE TRÂNSITO, CAMPANHA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIREÇÃO, RISCO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/04/2017
06/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/09/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1315, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável àaprovação da referida proposição. (D.A. pág. 20)
09/10/2017 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/10/2017 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
30/10/2017 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável., pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável.
16/12/2017 Publicado Parecer nº 2225, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos e Penitenciários, favorável à proposição. (D.A. pág. 16)
18/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/02/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
10/08/2018 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
20/10/2018 Publicado Parecer nº 1027, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 3)
20/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2018 1027 / 2018 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
19/09/2017 1314 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/10/2017 2225 / 2017 favorável favorável. Celso Nascimento Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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