11/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/04/2017 |
12/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
20/04/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
02/08/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada ao Projeto de Lei nº 131 de 2016, por tratar de matéria análoga |
09/08/2017 |
Aprovada a cota do Deputado Roque Barbiere, propondo juntada ao Projeto de Lei nº 131 de 2016, por tratar de matéria análoga |
12/08/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se este Projeto de lei ao Projeto de lei nº 131/2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº
218/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
|
14/08/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 131/2016. |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1776/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 131/2016, ao qual se encontram anexados o referido Projeto de Lei e o de nº 218/2017, favorável aos três Projetos de Lei. (DA. pág. 12) |
17/11/2017 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
|