19/04/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 12 e 13, em 19/04/2017 |
20/04/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/04/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/04/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/04/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/04/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
10/10/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1474, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 27) |
23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/06/2018 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
14/08/2018 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável |
07/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1352, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
|
07/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
21/05/2019 |
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
28/06/2019 |
Devolvido da vista |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Castello Branco, favorável |
14/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 804, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., págs. 13 e 14)
|
14/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
|
02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |