23/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/06/2017 |
26/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/07/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/07/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
30/08/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
27/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
11/10/2017 |
Devolvido da vista |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
20/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1432, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 55) |
20/10/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/11/2017 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
16/05/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
25/06/2018 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
17/10/2018 |
Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Concedida vista à Deputada Ana do Carmo e ao Deputado Wellington Moura |
15/04/2019 |
Distribuído à Deputada Márcia Lia |
17/04/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Márcia Lia, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
11/06/2019 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
29/08/2019 |
Devolvido da vista |
03/09/2019 |
Concedida vista a Deputada Márcia Lia |
20/09/2019 |
Devolvido da vista |
22/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Diniz e a Deputada Monica da Bancada Ativista |
29/10/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Adriana Borgo e ao Deputado Delegado Olim |
26/11/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Erica Malunguinho e ao Deputado Wellington Moura |
11/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Márcia Lia, favorável |
13/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 09, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
01/12/2021 |
Devolvido sem voto |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
04/04/2024 |
Devolvido sem voto |
17/04/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |