12/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 12/05/2017 |
15/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
24/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
22/06/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
29/06/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
15/09/2017 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
06/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1255, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1256, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 20) |
06/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |