18/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 15 e 16, em 18/05/2017 |
19/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/05/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/05/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
29/05/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
28/06/2017 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
12/08/2017 |
Publicado Parecer nº 646/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (DA. pág. 13) |
14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
23/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
19/12/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com cota solicitando que o autor da propositura providencie e junte aos autos documentação que comprove o interesse da comunidade na outorga do título ao Município |
02/02/2018 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 244/2017, da Câmara Municipal de Várzea Paulista, encaminhando a Moção de Apelo nº 39/17, em prol da aprovação do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 05) Rel. 000083
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22/02/2018 |
Redistribuído ao Deputado Márcio Camargo |
15/05/2018 |
Devolvido sem voto |
15/05/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
06/09/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
07/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1344, de 2018, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
07/12/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/12/2018 |
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
12/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1494/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.459, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.459. (D.A. pág. 07) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
29/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.910, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3) |
09/01/2019 |
Arquive-se |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.145 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |