30/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 30/05/2017 |
31/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
07/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
28/06/2017 |
Publicado Ofício Nº 307/2017 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, manifestando -se acerca deste Projeto de resolução nº 09/16, . (DA pagina 10 ) |
31/10/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao projeto com emenda |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1759, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 10) |
17/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
15/03/2018 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável ao projeto e à emenda aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
13/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
22/08/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável ao projeto, com a emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/09/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável ao projeto, com a emenda da CCJR |
12/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1041, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda da CCJR. (D.A., pág. 17) |
14/09/2020 |
Recebido com Parecer da Mesa, contrário ao Projeto. |
15/09/2020 |
Publicado Parecer nº 353, de 2020, da MESA, contrário ao projeto. (D.A., pág. 13) |
15/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |