25/05/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 25/05/2017 |
26/05/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/05/2017 |
Publicada Retificação da Justificativa do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
29/05/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/05/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
02/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
14/03/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
23/03/2018 |
Publicado Parecer nº 293, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 8) |
23/03/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
14/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
07/05/2019 |
Devolvido do Relator Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante |
13/04/2023 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 8) |
17/05/2023 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura; aprovando o requerimento de retirada. (D.A., pág.19) |
17/05/2023 |
Publicado o Despacho: Aprovado o requerimento de retirada.
Arquive-se. (D.A., pág. 19) |
17/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260 |
17/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |