14/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 14/06/2017 |
19/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/06/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
02/08/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
11/08/2017 |
Publicado Parecer nº 615/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. págs. 13 e 14) |
14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
17/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
29/08/2017 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
13/11/2017 |
Devolvido da vista |
07/12/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12) |
13/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Lancaster, favorável |
16/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2215 , de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
18/12/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/12/2017 |
196ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência |
27/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
27/12/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
28/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2316/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág.10) |
28/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |