22/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/06/2017 |
23/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/07/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/07/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
02/08/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
11/08/2017 |
Publicado Parecer nº 633/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 16) |
14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
16/08/2017 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
20/10/2017 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
07/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável |
15/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1666, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A. págs. 13 e 14) |
16/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2017 |
Devolvido sem voto |
27/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
26/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
11/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
11/10/2018 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
14/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 805, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
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14/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
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02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |