20/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/06/2017 |
21/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/06/2017 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
30/06/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
18/08/2017 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
19/10/2017 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
22/11/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
28/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1875, de 2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12) |
28/11/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22.11.2017. (D.A., pág. 16)
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28/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
07/12/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 2347/2017 junto a Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 30.11.2017, a referida Moção, apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
12/12/2017 |
Arquive-se |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |