22/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/06/2017 |
23/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/07/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/07/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/09/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
10/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1346, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 16) |
11/10/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
21/05/2019 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
28/05/2019 |
Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Adriana Borgo, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 725, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10) |
01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
09/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
09/09/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR |
24/08/2021 |
Publicado Parecer nº 633, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 06) |
24/08/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |