23/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/06/2017 |
26/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/07/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
05/07/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
10/08/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
17/08/2017 |
Publicado o Parecer nº 686, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição. ( D.A., pág. 15) |
21/08/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
13/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
21/09/2017 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
03/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
05/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1193/2017, da Comissão de Saúde, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
05/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 03.10.2017. (DA. pág. 15) |
05/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/10/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
19/10/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1932/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.010, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de outubro de 2017. |
19/10/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
20/10/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.010. (D.A. pág. 58) |
20/10/2017 |
Aguardando Sanção |
11/11/2017 |
Publicada a Lei nº 16.572, de 10 de novembro de 2017. (DOE I pág. 3) |
01/12/2017 |
Arquive-se |
15/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.120 |
15/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |