23/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/06/2017 |
26/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/06/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/06/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/07/2017 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
03/08/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
17/10/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/12/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2198, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 87) |
15/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13.12.2017. (D.A. pág. 88) |
15/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
27/12/2017 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2509, de 2017, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção apresentada pelo Deputado Léo Oliveira. |
10/01/2018 |
Encaminhado ao Senhor Coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana, Ofício SGP nº 2510, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção apresentada pelo Deputado Léo Oliveira |
23/02/2018 |
Arquive-se |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |