29/06/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 29/06/2017 |
30/06/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/07/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/07/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/07/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
03/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
13/11/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
09/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2080, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
13/12/2017 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
06/03/2018 |
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 456/2018, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
20/04/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
08/05/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
08/05/2018 |
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
08/05/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
09/05/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
09/05/2018 |
21 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
10/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Morais , solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
10/05/2018 |
Publicado Parecer nº 500, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
10/05/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/05/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 628/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.271, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2018. |
16/05/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/05/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.271. (D.A. pág. 15) |
17/05/2018 |
Aguardando Sanção |
31/05/2018 |
Publicada a Lei nº 16.748, de 30 de maio de 2018. (DOE-I pág. 01) |
06/06/2018 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.078 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |