| 09/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/08/2017 |
| 10/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 15/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 16/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
| 13/09/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/09/2017 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Professor Auriel e Márcio Camargo. |
| 04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini. |
| 18/10/2017 |
Devolvido da vista. |
| 25/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco. |
| 01/11/2017 |
Devolvido da vista. |
| 08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 15/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1669, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
| 16/11/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
| 22/11/2017 |
Distribuído à Deputada Ana do Carmo. |
| 25/04/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
| 25/04/2018 |
Redistribuído ao Deputado Luiz Turco. |
| 08/05/2018 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
| 08/05/2018 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Celso Nascimento e Célia Leão. |
| 25/05/2018 |
Recebido com voto em separado de Celso Nascimento contrário, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 05/06/2018 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Celso Nascimento, contrário |
| 07/06/2018 |
Publicado Parecer nº 749/2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, oriundo do voto em separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, contrário à proposição. (D.A. págs. 14 e 15) |
| 07/06/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/06/2018 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada desta propositura. (D.A. pág. 12) |
| 26/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |