19/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/08/2017 |
22/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/08/2017 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
04/09/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/10/2017 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
16/11/2017 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável à Moção, com o substitutivo ora proposto, pela Comissão de Saúde |
28/11/2017 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável ao substitutivo proposto e prejudicada a moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1980/2017, da Comissão da Saúde, aprovando o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a referida Moção em sua forma original. (DA. págs. 12 e 13)
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02/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 28/11/2017. (DA. pág. 13) |
04/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
01/02/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
09/02/2018 |
Publicado Parecer nº 11, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11) |
09/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/02/2018 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 179, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Gil Lancaster. |
26/02/2018 |
Arquive-se |
22/03/2018 |
Publicado Ofício nº 98/2018, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 10) |
29/06/2018 |
Publicado Ofício nº 312/2018, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 5) |
03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012 |
03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |