11/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/08/2017 |
14/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
12/12/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marco Vinholi |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
10/02/2018 |
Publicado Parecer nº 41, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) . |
19/02/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
01/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
17/04/2018 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
30/05/2018 |
Devolvido da vista |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável |
26/06/2018 |
Publicado Parecer nº 873/2018, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
26/06/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
06/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
06/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
26/06/2019 |
Devolvido da vista |
07/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e ao Deputado Ricardo Mellão |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
16/08/2019 |
Publicado o parecer nº 828, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 92) |
16/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |