17/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 17/08/2017 |
18/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/08/2017 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/08/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
23/11/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
28/11/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2017 |
Publicado Parecer nº 1979/2017, da Comissão da Saúde, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
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02/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 28/11/2017. (DA. pág. 13) |
04/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
18/12/2017 |
Protocolado Ofício SGP n.º 2419/2017 junto ao Gabinete da Presidência da República, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 06.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Luiz Carlos Gondim. |
18/12/2017 |
Arquive-se |
02/02/2018 |
Publicado o Ofício nº 10/2018, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 06) |
19/06/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025 |
19/06/2019 |
Arquivo - Arquivado |