18/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/08/2017 |
21/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
28/08/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
30/11/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
09/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2085, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
11/12/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
19/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
29/06/2018 |
Devolvido sem voto |
03/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
23/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
20/05/2019 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
05/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ed Thomas e ao Deputado Teonilio Barba |
26/06/2019 |
Concedida vista a Deputada Professora Bebel |
09/02/2020 |
Devolvido da vista |
11/03/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adalberto Freitas, favorável |
14/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 112, de 2020, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 07) |
14/03/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |