25/08/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 25/08/2017 |
28/08/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/08/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/08/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
04/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
06/09/2017 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
15/09/2017 |
Publicado Parecer nº 859/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 12) |
15/09/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/09/2017 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
21/09/2017 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
04/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1234, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A. pág. 16)
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06/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 04/10/2017. (D.A. pág. 20) |
06/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/10/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
11/10/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1909/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.008, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de outubro de 2017. |
12/10/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.008. (D.A. pág. 12) |
12/10/2017 |
Publicada a Lei nº 16.546, de 11.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 01) |
20/10/2017 |
Arquive-se. |
08/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.026 |
08/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |