Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 18 /2017

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 18 / 2017
Ementa Cria o Curso Preparatório Pré-Vestibular para estudantes carentes oriundos da rede pública estadual.
Data de Publicação 13/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores CURSO PREPARATÓRIO, PRÉ-VESTIBULAR, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/09/2017
14/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2017 Pauta de 3ª sessão.
19/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
20/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
21/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
21/09/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
10/10/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e a Deputada Marta Costa
23/10/2017 Devolvido da Vista.
25/10/2017 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
01/11/2017 Devolvido da vista
08/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1760, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
17/11/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/11/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
14/03/2018 Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
26/04/2018 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
15/05/2018 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
23/06/2018 Publicado Parecer nº 837, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
19/02/2020 Juntado Parecer da Mesa, contrário à proposição.
21/02/2020 Publicado o Parecer nº 29, de 2020, da Mesa, contrário à proposição. (D.A., págs. 7 e 8)
21/02/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2017 1760 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2018 29 / 2020 contrário contrário Cauê Macris Mesa  
15/05/2018 837 / 2018 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Cássio Navarro  
Total: 0 ocorrência(s)
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