11/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 11/10/2017 |
16/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
25/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo. |
07/12/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 13) |
06/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
10/04/2018 |
Redistribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
11/04/2018 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 447/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
20/04/2018 |
Entrada na Comissão de Atividade Econômicas. |
25/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Damásio. |
04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/07/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Enio Tatto, favorável |
05/07/2018 |
Publicado Parecer nº 961, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de: Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 16) |
05/07/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |