22/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/09/2017 |
25/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
07/11/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2096, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 12) |
13/12/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
12/04/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
05/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto, com a emenda proposta pela CCJR |
14/06/2018 |
Publicado Parecer nº 781/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 13) |
14/06/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
14/03/2019 |
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
10/05/2019 |
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Castello Branco, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
17/05/2019 |
Publicado Parecer nº 361, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
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17/05/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |