21/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/09/2017 |
22/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
05/04/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
13/04/2018 |
Publicado Parecer nº 366, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A. pág. 8) |
13/04/2018 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
25/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
13/03/2019 |
Devolvido sem voto |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 623, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10) |
17/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
12/08/2019 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
31/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 987, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10) |
31/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |