20/09/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 20/09/2017 |
21/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/09/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/09/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/09/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/09/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
10/10/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1461, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 26) |
23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
06/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Raul Marcelo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
17/05/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
13/09/2019 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável |
03/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1203, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
03/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
08/07/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
22/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 257, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei. (D.A. pág. 06) |
22/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |