04/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017 |
05/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
06/11/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1755, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 10) |
23/11/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Celino Cardoso |
09/03/2018 |
Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
13/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celino Cardoso, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
17/03/2018 |
Publicado Parecer nº 266, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição,
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 7) |
19/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
13/06/2018 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
23/06/2018 |
Publicado Parecer nº 858/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 9) |
23/06/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |