20/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/10/2017 |
23/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
30/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
08/03/2018 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
23/03/2018 |
Publicado Pparecer nº 299, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09) |
26/03/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
09/05/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
28/06/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com cota Propondo juntada deste Projeto ao Projeto de Lei nº 971, de 2017, a fim de que possam tramitar conjuntamente |
03/05/2019 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
27/05/2019 |
Devolvido com cota da Relatora, Deputada Professora Bebel, propondo a juntada do Projeto de Lei nº 972/2017 ao Projeto de Lei nº 971/2017. |
05/06/2019 |
Aprovada a cota propondo a juntada do Projeto de Lei nº 972/2017 ao Projeto de Lei nº 971/2017, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/06/2019 |
Juntado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, indeferindo a juntada proposta no âmbito da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho pois o Projeto de Lei nº 971/2017 envolve mérito financeiro, cabendo deliberação em Plenário, enquanto o Projeto de Lei nº 972/2017, por não concorrer para o aumento da despesa pública, possui deliberação conclusiva, nos termos do disposto nos artigos 31, I combinado com 33, II, "c", do Regimento Interno, o que obsta a juntada. Retorne à Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
17/06/2019 |
Reentrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/06/2019 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
19/08/2019 |
Recebido com voto do relator Professora Bebel favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
21/08/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 921, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o referido Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
23/08/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 21 de agosto de 2019. (D.A., pág. 11)
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23/08/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/08/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/08/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/08/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
28/08/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
29/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.726, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de agosto de 2019. |
29/08/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/08/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.726. (D.A., pág. 15)
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19/09/2019 |
Publicada a Lei nº 17.151, de 18 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
20/09/2019 |
Arquive-se. |
23/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.223 |
23/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |