05/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/10/2017 |
06/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/10/2017 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 7, de autoria dos Deputados Alencar Santana Braga e Marcia Lia; de nºs 8 a 20, de autoria do Deputado João Paulo Rillo; de nºs 21 e 23, de autoria do Deputado Campos Machado; de nº 22, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga; de nº 24, de autoria do Deputado Carlos Cezar. (D.A. págs. 12 e 13) |
11/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
16/10/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/10/2017 |
Publicado comunicado do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de outubro, quinta-feira, às 15:00 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek desta Casa de Leis, com a finalidade de discutir o mencionado Projeto de lei, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 1997, para adoção das condições estabelecidas pelas Leis complementares Federais nº 148, de 2014, e nº 156, de 2016. (DA. pág. 07) |
19/10/2017 |
Publicado comunicado do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de outubro, quinta-feira, às 15:00 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek desta Casa de Leis, com a finalidade de discutir o mencionado Projeto de lei, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 1997, para adoção das condições estabelecidas pelas Leis complementares Federais nº 148, de 2014, e nº 156, de 2016. (DA. pág. 08) |
20/10/2017 |
Publicado comunicado do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de outubro, quinta-feira, às 15:00 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek desta Casa de Leis, com a finalidade de discutir o mencionado Projeto de lei, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 1997, para adoção das condições estabelecidas pelas Leis complementares Federais nº 148, de 2014, e nº 156, de 2016. (DA. pág. 7) |
20/10/2017 |
Publicado Ofício nº 508/2017, do SINAFRESP, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D. A., pág. 7) |
21/10/2017 |
Publicado comunicado do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de outubro, quinta-feira, às 15:00 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek desta Casa de Leis, com a finalidade de discutir o mencionado Projeto de lei, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 1997, para adoção das condições estabelecidas pelas Leis complementares Federais nº 148, de 2014, e nº 156, de 2016. (DA. pág. 7) |
24/10/2017 |
Publicado comunicado do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de outubro, quinta-feira, às 15:00 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek desta Casa de Leis, com a finalidade de discutir o mencionado Projeto de lei, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 1997, para adoção das condições estabelecidas pelas Leis complementares Federais nº 148, de 2014, e nº 156, de 2016. (DA. pág. 8) |
25/10/2017 |
Publicado comunicado do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de outubro, quinta-feira, às 15:00 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek desta Casa de Leis, com a finalidade de discutir o mencionado Projeto de lei, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 1997, para adoção das condições estabelecidas pelas Leis complementares Federais nº 148, de 2014, e nº 156, de 2016. (DA. pág. 7) |
26/10/2017 |
Publicado comunicado do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, informando às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e aos demais interessados a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de outubro, quinta-feira, às 15:00 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek desta Casa de Leis, com a finalidade de discutir o mencionado Projeto de lei, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 1997, para adoção das condições estabelecidas pelas Leis complementares Federais nº 148, de 2014, e nº 156, de 2016. (DA. pág. 7) |
27/10/2017 |
Publicado Ofício nº 1808/2017, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, encaminhando cópia da Moção nº 108/17, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 7)
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27/10/2017 |
Publicado Ofício S/Nº, do Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Sindalesp, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 7)
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01/11/2017 |
Publicado e anexado aos autos, cópia da transcrição taquigráfica da Audiência Pública, convocada pelo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, sobre o referido Projeto de lei. Realizada em 26 de setembro de 2017, esteve presente o Senhor Secretário de Estado da Fazenda Hélcio Tokeshi. (DA. págs. 153 a 156) |
15/11/2017 |
Publicado o Ofício nº 507/2017, da Câmara Municipal de Itápolis, encaminhando cópia da Moção nº 62/2017, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09). |
17/11/2017 |
Publicado Ofícionº 35/6/2017, da Câmara Municipal de Ourinhos, encaminhando cópia da Moção nº 262/2017, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 05) |
22/11/2017 |
172ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
22/11/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
24/11/2017 |
Publicado ofício S/Nº, da APEOESP, encaminhando ofício manifestando-se acerca
Do mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 7)
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05/12/2017 |
55 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
06/12/2017 |
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
12/12/2017 |
59ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
13/12/2017 |
60 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. Votação Adiada nos termos do artigo 175, § 1º do Regimento Interno. |
14/12/2017 |
Publicada a Emenda Aglutinativa nº 25, de autoria do Deputado Barros Munhoz (Líder do Governo) e outros Líderes Partidários. (D.A. pág. 12) |
14/12/2017 |
188a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aglutinativa de nº 25. Rejeitadas as demais Emendas. |
14/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
14/12/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
14/12/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
15/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2202, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação
Final. (D.A. pág. 88) |
15/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2451/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.120, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2017. |
16/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.120. (D.A. págs. 17 e 18) |
16/12/2017 |
Aguardando Sanção |
19/12/2017 |
Publicada a Lei nº 16.625, de 18 de dezembro de 2017. (DOE-I pág. 1) |
20/12/2017 |
Arquive-se |
09/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.111 |
09/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |