17/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/10/2017 |
18/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
26/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/02/2018 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 226, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
15/03/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
07/06/2018 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Neder, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
12/06/2018 |
80ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
12/06/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
12/06/2018 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Saúde |
12/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável |
13/06/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Caio França, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
13/06/2018 |
Publicado Parecer nº 766/2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (DA. pág. 12) |
13/06/2018 |
30 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
13/06/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
20/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 893/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.320, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2018. |
21/06/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/06/2018 |
Publicado autógrafo nº 32.331. (D.A. pág. 15) |
21/06/2018 |
Aguardando Sanção |
13/07/2018 |
Publicada a Lei nº 16.794, de 12 de julho de 2018. (D.O.E.-I pág. 01) |
16/07/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.130 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |