10/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/10/2017 |
11/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/12/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
21/12/2017 |
Devolvido da vista |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
10/02/2018 |
Publicado Parecer nº 44, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma substitutivo proposto. (D.A. págs. 11 e 12) . |
19/02/2018 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
01/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
02/10/2018 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao Projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
03/05/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
03/05/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
02/10/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável ao Projeto de Lei 937/2017 na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação , pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
06/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Valeria Bolsonaro, favorável ao Projeto de Lei 937/2017 na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1492, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10) |
27/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
01/12/2021 |
Devolvido sem voto |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
06/04/2022 |
Devolvido sem voto |
07/06/2022 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
16/12/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, com a subemenda ora apresentada. |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, com a subemenda ora apresentada. |
22/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |