20/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/10/2017 |
23/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/10/2017 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 33,II do Regimento Interno.. |
30/10/2017 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
13/12/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
15/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13.12.2017. (D.A. pág. 88) |
15/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
27/12/2017 |
Encaminhado à Senhora Tenente Coronel PM Carla Basson, Comandante do 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 2505, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
27/12/2017 |
Encaminhado ao Senhor Tenente Coronel PM Henrique Pereira de Souza Neto, Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 2506, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
27/12/2017 |
Encaminhado ao Senhor Inspetor Benedito Marcos Moreno, Comandante da Guarda Civil Municipal, Ofício SGP nº 2507, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2017, a referida Moção apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
23/02/2018 |
Arquive-se |
03/10/2018 |
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03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |