25/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/10/2017 |
26/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
07/02/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
09/03/2018 |
Devolvido da vista |
21/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
23/03/2018 |
Publicado Parecer nº 300, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 09) |
26/03/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
30/05/2018 |
Devolvido sem voto |
04/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses |
09/10/2018 |
Recebido com voto do relator Doutor Ulysses favorável, pela Comissão de Saúde |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Doutor Ulysses, favorável |
18/12/2018 |
Publicado parecer nº 1533, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
19/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
13/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1054, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 21) |
13/09/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/10/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marta Costa, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 2) |
14/12/2022 |
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
14/12/2022 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |