25/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/10/2017 |
25/10/2017 |
157ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
25/10/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/10/2017 |
Distribuição: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
26/10/2017 |
49ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Prejudicados o Projeto de lei nº 683/2015 e seus demais anexos. |
26/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/10/2017 |
Anexado ao Projeto de lei 683/2015. |
27/10/2017 |
Publicado o Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 690/2015, 698/2015, 722/2015, 750/2015, 752/2015, 766/2015, 876/2015, 916/2015, 917/2015, 921/2015, 1188/2015, 1206/2015, 1620/2015, 75/2016, 266/2016, 289/2016, 432/2016, 500/2016, 667/2016, 713/2016, 785/2016, 801/2016, 807/2016, 818/2016, 888/2016,
896/2016, 902/2016, 947/2016, 66/2017, 150/2017 e 987/2017 ao Projeto de lei nº 683/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 45)
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27/10/2017 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Projeto de lei nº 987/2017 e prejudicados os Projetos de lei nºs 683/2015, 690/2015, 698/2015, 722/2015, 750/2015, 752/2015, 766/2015, 876/2015, 916/2015, 917/2015, 921/2015, 1188/2015, 1206/2015, 1620/2015, 75/2016, 266/2016, 289/2016, 432/2016, 500/2016, 667/2016, 713/2016, 785/2016, 801/2016, 807/2016, 818/2016, 888/2016, 896/2016,
902/2016, 947/2016, 66/2017 e 150/2017. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 683/2015, 690/2015, 698/2015, 722/2015, 750/2015, 752/2015, 766/2015, 876/2015, 916/2015, 917/2015, 921/2015, 1188/2015, 1206/2015, 1620/2015, 75/2016, 266/2016, 289/2016, 432/2016, 500/2016,
667/2016, 713/2016, 785/2016, 801/2016, 807/2016, 818/2016, 888/2016, 896/2016, 902/2016, 947/2016, 66/2017 e 150/2017. (DA. pág. 45)
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27/10/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2031/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.031, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de outubro de 2017. |
28/10/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.031 . (D.A. pág. 32) |
28/10/2017 |
Aguardando Sanção |
02/11/2017 |
Publicada a Lei nº 16.566, de 01.11.2017. (DOE-I pág.01) |
11/11/2017 |
Publicado Ofício nº 744/2017, da Prefeitura Municipal de Rosana, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 07)
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22/11/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicados nos termos do artigo 178, "I" do Regimento Interno, os Projetos de lei nºs 762/2015, 775/2015, 776/2015 e 571/2017, pela aprovação do Projeto de lei nº 987/2017, consubstanciado na Lei nº 16.566, de 01.11.2017. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 762/2015, 775/2015, 776/2015 e 571/2017. (DA. pág. 15) |
23/11/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicados, nos termos do artigo 178, "I", do Regimento Interno, os Projetos de lei nºs 1141/2015 e 1142/2015, pela aprovação do Projeto de lei nº 987/2017, consubstanciado na Lei nº 16.566, de 01.11.2017. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 1141/2015 e 1142/2015. (DA. pág. 13) |
30/11/2017 |
Publicado Ofício nº 1716/2017, da Câmara Municipal de Ibitinga, encaminhando cópia de Moção nº 383/2017, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 12)
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01/12/2017 |
Publicado Ofício nº 663/2017, da Prefeitura Municipal de Rancharia, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 9)
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02/02/2018 |
Publicado Ofício nº 184/2017, da Câmara Municipal de Santo Expedito, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 5)
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