15/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/11/2017 |
17/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
21/03/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
12/04/2018 |
Devolvido da vista |
18/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
20/04/2018 |
Publicado Parecer nº 458/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo
apresentado. (D.A. págs. 9 e 10) |
25/04/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
11/06/2018 |
Devolvido sem voto |
12/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
16/10/2018 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder contrário, pela Comissão de Saúde |
04/12/2018 |
Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto |
13/02/2019 |
Recebido do Deputado Hélio Nishimoto, pela Comissão de Saúde, com voto em separado favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
13/02/2019 |
Devolvido da vista |
19/02/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
26/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, contrário |
28/02/2019 |
Publicado Parecer nº 58, de 2019, da Comissão de Saúde, contrário à proposição. (D.A. pág. 10) |
28/02/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
17/12/2020 |
Devolvido sem voto |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
22/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/08/2022 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
02/08/2022 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
08/11/2022 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e designado o deputado Alex de Madureira para redigir o vencedor contrário ao projeto e ao substitutivo da CCJR |