23/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/11/2017 |
24/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
11/12/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Geraldo Cruz |
07/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda |
10/02/2018 |
Publicado Parecer nº 52, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda apresentada. (D.A. pág. 12) |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Saúde |
23/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
02/03/2018 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
06/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 231, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição
com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 10 e 11) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
10/08/2018 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/10/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
20/10/2018 |
Publicado Parecer nº 1037, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 5)
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20/10/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |