24/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/11/2017 |
27/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
04/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/04/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
12/04/2018 |
Publicado Parecer nº 357, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
12/04/2018 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
25/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
06/08/2018 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável |
28/02/2019 |
Publicado Parecer nº 67, de 2019, da Comissão de Assuntos de Desportivos, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
28/02/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
07/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
15/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
06/09/2019 |
Devolvido da vista |
10/09/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Teonilio Barba e ao Deputado Wellington Moura |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 419, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |