23/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/11/2017 |
24/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
04/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
23/10/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
07/11/2018 |
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09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1093, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
07/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Saúde |
06/02/2019 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
15/02/2019 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde |
19/02/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
26/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
28/02/2019 |
Publicado Parecer nº 59, de 2019, da Comissão de Saúde , favorável à proposição. (D.A. pág. 10) |
28/02/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |