02/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 02/12/2017 |
05/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
25/04/2018 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
08/05/2018 |
Publicado Parecer nº 488, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 51) |
08/05/2018 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
29/11/2018 |
Devolvido sem voto |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
28/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
15/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 626, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
|
17/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
27/09/2019 |
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão |
09/10/2019 |
Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão |
19/11/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
22/11/2019 |
Devolvido da vista |
27/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
05/02/2020 |
Devolvido sem voto |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
16/11/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
27/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1255, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 4) |
22/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |