Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 32 /2017

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 32 / 2017
Ementa Cria a Aglomeração Urbana - AU de Catanduva, conforme artigos 152 e 153 da Constituição Estadual.
Data de Publicação 06/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/12/2017
07/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/02/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
10/03/2018 Publicado Parecer nº 234, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
12/03/2018 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
23/03/2018 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
25/04/2018 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao projeto com a emenda proposta, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao projeto com a emenda proposta
07/12/2018 Publicado Parecer nº 1348, de 2018, da Comissão de Assuntos Municipais, favorável à proposição com a emenda proposta. (D.A. pág. 9)
07/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
12/02/2020 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
23/02/2021 Publicado o Parecer nº 150, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. (D.A., pág. 12)
23/02/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/04/2018 1348 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda proposta Hélio Nishimoto Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
12/02/2020 150 / 2021 favorável favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais Paulo Fiorilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
21/02/2018 234 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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