06/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/12/2017 |
07/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/12/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/12/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/12/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/02/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
10/03/2018 |
Publicado Parecer nº 234, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
23/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
25/04/2018 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao projeto com a emenda proposta, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
04/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao projeto com a emenda proposta |
07/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1348, de 2018, da Comissão de Assuntos Municipais, favorável à proposição com a emenda proposta. (D.A. pág. 9) |
07/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
12/02/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais |
23/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 150, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. (D.A., pág. 12) |
23/02/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |