10/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/05/2018 |
11/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Reinaldo Alguz, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 14) |
16/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/05/2018 |
68ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
22/05/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/05/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Welson Gasparini, favorável ao projeto com emenda |
22/05/2018 |
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
23/05/2018 |
Publicado Parecer nº 694, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação: de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 12) |
23/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
25/05/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
07/06/2018 |
Publicado Parecer nº 753/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A. pág. 16) |
07/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/06/2018 |
Publicado Ofício nº 135/2018, da Câmara Municipal de Mirassol, encaminhando cópia do Requerimento nº 145/18, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 10). Rel. nº
224389 |
13/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 798/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.313, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de junho de 2018. |
14/06/2018 |
Publicado autógrafo nº 32.313. (D.A. pág. 48) |
14/06/2018 |
Aguardando Sanção |
29/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.784, de 28.06.2018. (DOE-I pág. 1) |
03/07/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |