03/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 03/02/2018 |
06/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
16/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
02/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
13/03/2018 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
14/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/04/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
11/04/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
20/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 485, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Pedregulho como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
22/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
14/02/2020 |
Arquivo - Arquivado |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 577/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 485/2018, encaminha Parecer nº 100/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 9/2018 (D.A., pág. 04) |
24/09/2020 |
Juntado ao Projeto de lei nº 584, de 2020, para fins de instrução. |
17/09/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 4515/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 020/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta favoravelmente à aprovação do PL nº 9/2018 e do PL nº 584/2020. (D.A., pág. -) |
04/11/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.255 |
12/02/2022 |
Publicado o Parecer nº 23, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de lei nº 584, de 2020. (D.A., pág. 05) |