08/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/02/2018 |
09/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
21/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
10/04/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/04/2018 |
Publicado Parecer nº 428/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
19/04/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 18/04/2018. (D.A. pág. 11) |
19/04/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/04/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/04/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/04/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
26/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 540/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.256, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de abril de 2018. |
26/04/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/04/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.256. (D.A. pág. 6) |
27/04/2018 |
Aguardando Sanção |
22/05/2018 |
Publicada a lei nº 16.723, de 21 de maio de 2018. (D.O.E. I. pág. 1) |
23/05/2018 |
Arquive-se |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.086 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |