21/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/02/2018 |
22/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
01/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/03/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
14/03/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
03/04/2018 |
Devolvido da vista |
11/04/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
12/04/2018 |
Publicado Parecer nº 359, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12) |
16/04/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
29/06/2018 |
Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/07/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, favorável |
13/07/2018 |
Publicado Parecer nº 986/2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição. (D.A. pág. 08) |
13/07/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
10/10/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 420, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |