Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 61 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 61 / 2018
Ementa Cria o "Programa de Prevenção à Doença de Coats", no Estado.
Data de Publicação 23/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE PREVENÇÃO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DOENÇA DE COATS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/02/2018
26/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2018 Distribuído ao Deputado André Soares
21/03/2018 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
04/04/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e a Deputada Marta Costa
10/04/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
20/06/2018 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
30/06/2018 Publicado Parecer nº 919, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11)
02/07/2018 Entrada na Comissão de Saúde
04/07/2018 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
23/07/2018 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
18/12/2018 Publicado Parecer nº 1544, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
19/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
10/06/2019 Recebido com voto do relator Marcio da Farmácia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
20/09/2019 Devolvido da vista
09/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, favorável
15/10/2019 Publicado o Parecer nº 1305, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 101)
15/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2019 1305 / 2019 favorável favorável Marcio da Farmácia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
23/07/2018 1544 / 2018 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
20/06/2018 919 / 2018 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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