24/02/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 24/02/2018 |
26/02/2018 |
Autuado e Protocolado |
27/02/2018 |
Republicado o Projeto por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 24.02.2018. (DA. págs. 11 e 12) |
28/02/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/03/2018 |
Publicas as Emendas de nº 1, de autoria do Deputado João Paulo Rillo e nº 2, de autoria do Deputado Enio Tatto. (D.A. págs. 7 e 8) |
05/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/03/2018 |
Publicadas as Emendas de nºs: 3 a 9, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga. (D.A. pág. 14) |
06/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
21/03/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 9 |
04/04/2018 |
Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão |
05/04/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 95/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, em aditamento à Mensagem A - nº 64, de 23 de fevereiro de 2018, pela qual foi encaminhado a esta Casa o referido Projeto de lei, solicitando que nele sejam procedidas as alterações constantes do Anexo, pelas razões consignadas na Exposição de Motivos do Senhor Secretário Adjunto dos Transportes Metropolitanos, texto anexado por cópia, à presente Mensagem para conhecimento desta Casa Legislativa. (D.A., pág. 11) |
05/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
18/04/2018 |
47ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
18/04/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/02/2019 |
3ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto e a Mensagem Aditiva A-95/2018, rejeitadas as demais Emendas. |
05/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
05/02/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/02/2019 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, propondo redação final |
06/02/2019 |
Publicado Parecer nº 1, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A. pág. 14) |
06/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 75/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.477, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de fevereiro de 2019. |
08/02/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
08/02/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.477. (D.A. págs. 8 e 9) |
08/02/2019 |
Aguardando Sanção |
14/02/2019 |
Publicada a Lei nº 16.937, de 13.02.2019. (DOE-I pág. 1) |
26/02/2019 |
Arquive-se |
03/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.148 |
03/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |