| 08/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/03/2018 |
| 09/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 16/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 11/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
| 18/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 09/05/2018 |
Devolvido da vista |
| 11/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10) |
| 16/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
| 22/05/2018 |
Devolvido da vista |
| 06/06/2018 |
Documento não deliberado 13a Reunião Ordinária da Comissão |
| 07/06/2018 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Raul Marcelo, solicitando designação de Relator Especial ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 15) |
| 07/06/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15) |
| 03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.159 |
| 03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |