Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 144 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 144 / 2018
Ementa Institui a "Semana de Enfrentamento e Combate ao Crack" no Estado.
Data de Publicação 17/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, DROGAS E ENTORPECENTES
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/03/2018
20/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
21/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
22/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
23/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
26/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
27/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/06/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
30/06/2018 Publicado Parecer nº 929, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação com emenda ora apresentada. (D.A. pág. 11)
02/07/2018 Entrada na Comissão de Saúde
04/07/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
13/11/2018 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde
04/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR.
19/12/2018 Publicado Parecer nº 1566, de 2018, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 5)
19/12/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/05/2019 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Wellington Moura
19/06/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
24/06/2019 Devolvido da vista
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
17/08/2019 Publicado o Parecer nº 858, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 08)
17/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/11/2018 1566 / 2018 favorável favorável, com a emenda apresentada pela CCJR. Carlos Neder Comissão de Saúde  
15/05/2019 858 / 2019 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
08/06/2018 929 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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