22/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/03/2018 |
23/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
03/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/05/2018 |
58ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
08/05/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
10/05/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
11/05/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/05/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
16/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
22/05/2018 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
22/05/2018 |
Aprovada conclusivamente a Propositura, na Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto da relatora Marta Costa, favorável nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
23/05/2018 |
Publicado Parecer nº 695, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12) |
23/05/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 22.05.018. (D.A. pág. 12) |
23/05/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/05/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/05/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/05/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
06/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 770/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.303, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de maio de 2018. |
06/06/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/06/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.303. (D.A. pág. 16) |
07/06/2018 |
Aguardando Sanção |
28/06/2018 |
Publicada a Lei nº 16.782, de 27 de junho de 2018. (D.O.E. I pág. 1) |
03/07/2018 |
Arquive-se |
01/11/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.132 |
01/11/2018 |
Arquivo - Arquivado |