13/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 13/04/2018 |
16/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/05/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 215/2018 ao Projeto de lei nº 553/2005, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 323/2011, 359/2011 e
1014/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 52) |
08/05/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 553/2005. |
08/05/2018 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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08/05/2018 |
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12/06/2018 |
29ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário ao referido Projeto de lei, o qual se encontra anexado ao Projeto de lei nº 553/2005. |
13/06/2018 |
81ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
13/06/2018 |
Publicada a Emenda de nº 1 a este Projeto de lei, que se encontra anexado aos Projetos de Lei nºs 553/2005, 323/2011, 359/2011 e 1014/2014, de autoria do Deputado Jorge Caruso e outros. (D.A. pág. 11) |
14/06/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, que se encontra anexado ao Projeto de lei nº 553/2005, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
14/06/2018 |
Publicada Retificação do título da Emenda de nº 1, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 13.06.2018. (D.A. pág. 11)
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05/07/2018 |
Publicado Parecer nº 952/2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Emenda nº 1, apresentada ao Projeto de lei nº 215/2018, que se encontra
anexado aos Projetos de lei nºs 553/2005, 323/2011, 359/2011 e 1014/2014, favorável à Emenda. (DA. pág. 15) |
05/07/2018 |
94ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
05/07/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/07/2018 |
94ª Sessão Ordinária - Encerrada a Discussão; Aprovado o Requerimento de preferência de votação ao referido Projeto. Votação Adiada por por falta de Quorum. |
14/08/2018 |
118ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia por Determinação Constitucional dos artigos 26, paragráfo único, e 28, § 6º, combinados com o artigo 246, § 6º do Regimento Interno. |
28/11/2018 |
53ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto com Emenda, prejudicado o Projeto de Lei nº 553, de 2005 e seus anexos. |
30/11/2018 |
Publicado Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 553/2005, 323/2011, 359/2011 e 1014/2014 em razão da aprovação do Projeto de lei nº 215/2018 com emenda. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 553/2005, 323/2011, 359/2011 e 1014/2014. (D.A. pág. 10) |
03/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
03/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/12/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
06/12/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1460, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 15) |
13/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1471/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.430, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.430. (D.A. pág. 04) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
17/01/2019 |
Publicada a Lei nº 16.927, de 16 de janeiro de 2019. (D.O.E., pág. 01) |
17/01/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 25/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 06) |
02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 025/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 47) |
04/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
12/03/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |